Levar ministros para depor ‘debaixo de vara’

Trecho da decisão do ministro Celso de Mello, do STF, de determinar o depoimento de três ministros militares do governo Bolsonaro, no inquérito sobre as denúncias de Sérgio Moro, irritou setores das Forças Armadas. Na decisão, Mello destacou que, em caso de desobediência à medida, o intimado poderia ser levado para depor ”debaixo de vara”.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o decano do STF autorizou os depoimentos de Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, como testemunhas.

Ao ler o trecho da intimação, os três militares do governo se surpreenderam com o termo usado por Mello, ao destacar que, caso a intimação seja descumprida, estaria sujeito à condução coercitiva, quando a pessoa é levada a força para depor.

O trio, se surpreendeu com o trecho que diz que, “se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ”debaixo de vara”.

O grupo se irritou com o trecho, avaliou se tratar de “desrespeito” e estuda reagir publicamente ao ministro do STF.