STF julgará suspensão de inquérito das fake news

Pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi remetido por Edson Fachin à análise dos onze ministros do Supremo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu nesta segunda-feira, 1º, que o plenário do STF julgará no dia 10 de junho, quarta-feira da próxima semana, o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades, incluindo ministros da Corte. Toffoli, que está de licença médica desde 23 de maio, já terá voltado ao trabalho na data marcada para a decisão.

A manifestação de Aras foi feita dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Rede Sustentabilidade contra a investigação, que tem como relator o ministro Edson Fachin. Na última quinta-feira, 28, Fachin enviou o pedido para análise do plenário da Corte, composto pelos onze ministros do Supremo.

Depois da solicitação de Aras, o partido comunicou ao STF que desistia da ADPF que havia movido contra a investigação em 2019.

Augusto Aras solicitou a suspensão da tramitação do inquérito na quarta-feira, 27, depois da deflagração da operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral afirmou em comunicado que a investigação em tramitação no Supremo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes vem “exorbitando limites” indicados pela PGR em manifestação ao próprio Fachin.